Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Guarda municipal ganha adicional de horas extras após a oitava diária

Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas semanais e 220 mensais de serviço, a Sexta Turma garantiu ao empregado o benefício

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF

A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Homem é condenado por perturbação da tranquilidade e descumprimento de medida protetiva

A decisão foi unânime.